Sobre este portal

Um portal sobre um assunto só: o acesso ao tratamento de saúde quando ele é negado — pelo plano ou pelo SUS.

O que este portal é

Um serviço de informação e atendimento jurídico em direito da saúde, com atuação no Brasil, com atendimento presencial no Distrito Federal. O conteúdo é organizado por situação, não por área do direito, porque é assim que a pessoa chega: ela não procura um advogado, procura o que fazer depois de receber um "não".

Se a dúvida é se o seu caso precisa mesmo de advogado, a página sobre quando procurar um advogado de plano de saúde começa pelas situações em que não precisa.

O que este portal não é

• Não é serviço de saúde. Emergência médica se resolve no pronto-socorro ou pelo 192.
• Não é plano de saúde nem corretora, e não vende plano.
• Não promete liminar, medicamento, cirurgia, reembolso nem resultado judicial.
• Não substitui a análise do caso concreto por profissional habilitado.

Responsabilidade

O conteúdo é produzido sob responsabilidade de Edson Rodrigues da Silva, inscrito na OAB/DF sob o nº 70.435, pela sociedade Edson Rodrigues da Silva Sociedade Individual de Advocacia, registrada na OAB/DF sob o nº 89.162/4 – R.S. A identificação se repete no rodapé de todas as páginas, conforme o Provimento 205/2021 do CFOAB e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

Quem assina o conteúdo

Como o conteúdo é escrito

Toda página que menciona prazo, norma ou procedimento traz a fonte oficial e a data em que a informação foi conferida. Regra de plano de saúde e protocolo do SUS mudam com frequência — e informação desatualizada, aqui, custa caro para quem lê.

Página revisada em 7 de setembro de 2026.